Câmara Municipal de Claraval

LEIORGNICACLARAVAL.pdf: por adm — última modificação 02/12/2025 16h44
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
LOM: por adm — última modificação 02/12/2025 16h44
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Legislação Municipal: por adm — publicado 24/07/2024 — última modificação 12/11/2025 09h35
Localizado em Leis
Orientações: por adm — publicado 14/11/2025
Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §1º, inciso VI, da Lei 12.527/11.
Localizado em Transparência no Legislativo
Busca avançada: por adm — publicado 18/11/2025 — última modificação 18/11/2025 10h42
Utilizando os filtros disponíveis para pesquisa, localize o conteúdo de seu interesse em todo o portal. Informação disponibilizada conforme Art. 8º, §3º, inciso I, da Lei 12.527/11.
Localizado em Transparência no Legislativo
Dados Abertos: por adm — publicado 18/11/2025 — última modificação 18/11/2025 11h47
Para proporcionar mais modernidade no atendimento às Leis da Transparência e contribuir para uma maior participação da sociedade junto ao executivo municipal, esta administração disponibiliza todas as publicações referentes à execução orçamentária em formato aberto. Com o serviço, qualquer membro da sociedade civil tem autonomia para visualizar as informações e desenvolver aplicações para elas, facilitando a análise de todos os dados disponibilizados pela Prefeitura Municipal. Além de modernizar o Portal da Prefeitura, otimizando a adequação ao disposto da Lei Complementar 131, que exige “liberação ao pleno conhecimento e acompanhamento da sociedade, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, em meios eletrônicos de acesso público”, o novo serviço atenderá também, integralmente, o Inciso III, do Art. 8º, § 3º, da Lei de Acesso a Informações, que institui aos órgãos públicos “possibilitar o acesso automatizado por sistemas externos em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina”. Os Dados Abertos, que podem ser acessados em XML ou JSON, são atualizados automaticamente de acordo com o Portal da Transparência da Prefeitura Municipal e podem ser acessados a qualquer momento. Todas as informações referentes à execução orçamentária do município estão disponíveis em formato aberto na API.
Localizado em Transparência no Legislativo
Rodapé do Portal: por Interlegis — publicado 13/11/2025 — última modificação 25/11/2025 11h59
Conteúdo editável do rodapé do site. (atenção: este objeto não deve ser excluído e nem tornado privado)
RICM: por adm — última modificação 02/12/2025 16h44
Localizado em Institucional / Regimento Interno
RSS: por Interlegis — última modificação 13/06/2024 16h12
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Funções da Câmara Municipal: por Interlegis — última modificação 21/06/2024 15h24
Localizado em Institucional

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